O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação relacionada à investigação da trama golpista. A definição ocorreu nesta segunda-feira (11) por distribuição interna da Corte.
Os advogados de Bolsonaro ingressaram com uma revisão criminal no STF alegando irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente. A defesa pede a anulação da sentença e a reavaliação do caso.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo por Bolsonaro em 2020. Apesar disso, especialistas lembram que decisões desse tipo não são tomadas individualmente em fases decisivas do processo e podem ser analisadas pelo plenário ou por uma das turmas da Corte.
Bolsonaro foi condenado no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República apontou a existência de articulações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
A investigação inclui ainda militares, ex-ministros e aliados do ex-presidente. Entre os nomes investigados está o ex-assessor Filipe Martins, apontado pela Polícia Federal como integrante do núcleo que teria atuado na elaboração de medidas para contestar o resultado eleitoral.
A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente é inocente e sustenta que houve ilegalidades durante o processo. Já investigadores e integrantes do Ministério Público defendem que as provas reunidas demonstram tentativa de ruptura institucional.
O caso segue em tramitação no STF.
